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17/05/2010
Medidas Estratégicas Prioritárias

Lei de Filantropia

Regulamentação sai ainda em maio, afirma Governo.
14/05/2010
Medidas Estratégicas Prioritárias

Ensino Fundamental de 9 anos

Discussão ocorre há quatro anos e manifesto tardio vai contra projeto que pretende derrubar data de corte no ensino fundamental.
10/05/2010
Medidas Estratégicas Prioritárias

Ensino fundamental a partir dos 5 é debatido

Projeto que torna obrigatória a matrícula de crianças de 5 anos no ensino fundamental causa alvoroço entre os educadores.
04/05/2010
Medidas Estratégicas Prioritárias

Salário mínimo da pessoa com deficiência

Flávio Arns anuncia audiência pública sobre o benefício de prestação continuada.
26/04/2010
Medidas Estratégicas Prioritárias

Pastoral da Criança

Cidade paranaense pode ser confirmada como berço da Pastoral da Criança.
23/04/2010
Medidas Estratégicas Prioritárias

Comissão de Assuntos Sociais

Benefício da Prestação Continuada para deficientes será discutido na CAS
23/04/2010
Medidas Estratégicas Prioritárias

Oferta de medicamentos pelo SUS

Projeto amplia oferta de medicamentos excepcionais oferecidos pelo SUS.
18/04/2010
Medidas Estratégicas Prioritárias

Medicamentos

Projeto sobre distribuição de medicamentos pelo SUS passa em primeiro turno na CAS.
28/03/2010
Medidas Estratégicas Prioritárias

Saúde no país

CAS criará grupo de estudos sobre situação da saúde no país.
28/03/2010
Medidas Estratégicas Prioritárias

Requerimentos

Audiências sobre benefícios das pessoas com deficiência e regulamentação de ações do terceiro setor são aprovadas.
22/03/2010
Medidas Estratégicas Prioritárias

Paraná desafia MEC em política de inclusão

Governo do estado se recusa a colocar todos os alunos com deficiência em escola regular. Decisão paranaense é elogiada. Um dos opositores ao modelo pregado pelo MEC, o senador Flávio Arns (PSDB) elogia o posicionamento do Paraná.
16/03/2010
Medidas Estratégicas Prioritárias

Projeto facilita acesso a remédio pelo SUS

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um projeto para tentar inibir a concessão de liminares que obrigam o governo a distribuir remédios não previstos nas listas de compras públicas
02/03/2010
Medidas Estratégicas Prioritárias

Projetos de lei

Passe livre pode ser estendido também ao acompanhante de pessoa com deficiência. É o que prevê projeto (PLS 27/10) do senador Flávio Arns (PSDB-PR).
22/02/2010
Medidas Estratégicas Prioritárias

Ensino fundamental

Flávio Arns defende aprovação de projeto que antecipa ingresso de criança no ensino fundamental.
15/02/2010
Medidas Estratégicas Prioritárias

Requerimento

Foi aprovado requerimento do senador Flávio Arns (PSDB-PR) pedindo audiência pública para discutir e encontrar rápida solução para os problemas enfrentados por brasileiros descendentes de japoneses, que imigraram para o Japão em busca de melhores oportunidades de emprego.
15/02/2010
Medidas Estratégicas Prioritárias

Trabalho escravo

O senador Flávio Arns (PSDB-PR) afirmou que a existência de trabalho escravo no Brasil "é fruto da negação histórica dos direitos humanos" e mostra que o país não conseguiu concretizar direitos essenciais da pessoa humana.
11/01/2010
Medidas Estratégicas Prioritárias

Imposto sobre Produtos Industrializados

Todos os portadores de deficiência poderão ter isenção de IPI na compra de veículos.
13/12/2009
Medidas Estratégicas Prioritárias

Distúrbios auditivos em bebês

Aprovada obrigatoriedade do teste de audição em bebês. Proposta será agora votada no Plenário.
13/12/2009
Medidas Estratégicas Prioritárias

Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Flávio Arns relata ao Plenário eventos promovidos pela CE.
08/12/2009
Medidas Estratégicas Prioritárias

Comissão de Assuntos Sociais (CAS)

Foi aprovado pela CAS, projeto do senador Arns que visa desconsiderar dos ganhos provenientes do benefício de prestação continuada recebidos por um membro da família, no cálculo da renda mensal familiar per capita para concessão do benefício para outro integrante.
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