Artigos

• 21/11/2008MP devolvidaFEZ BEM o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), em devolver ao governo a medida provisória 446, que anistia as entidades filantrópicas ameaçadas de perder a isenção fiscal.

• 21/11/2008Atenção à reforma tributáriaO governo ganhou um ponto com a aprovação do projeto de reforma tributária na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A modernização do sistema de impostos e contribuições é um dos itens mais importantes da agenda federal, um passo indispensável para o fortalecimento do setor produtivo e gerador de empregos. O próximo passo será a votação no plenário, em dois turnos. Se o texto for aprovado, será em seguida submetido aos senadores.

• 20/11/2008Um país virado do avessoCena 1. Cassado por corrupção, réu no STF como chefe da quadrilha do mensalão, José Dirceu comemorava os gols do Brasil no estádio do Gama, confortavelmente instalado na tribuna de honra, com direito a ar condicionado, comidinhas e bebidinhas, além da companhia de ministros, governadores e até do procurador-geral da República, que o denunciou.

• 20/11/2008 - Atualizado em 19/11/2008Crise no agronegócioO AGRONEGÓCIO parece condenado à repetição periódica dos mesmos problemas. É o que se depreende das declarações do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), publicadas ontem nesta Folha. Maggi, um dos maiores plantadores de soja do país, disse que a "bolha do subprime agrícola" estourou.

• 18/11/2008Reformas e embrulhosHÁ JÁ ALGUM tempo, reforma é o nome do embrulho político brasileiro. O governo empacota todos os seus sonhos de transformação institucional e manda a encomenda ao Congresso.

• 17/11/2008Salvar os bancos ou o meio ambiente?A crise que assola a economia mundial, com sinais claros de recessão, pode pôr em risco as medidas necessárias para reduzir a emissão dos gases que estão provocando o aquecimento da Terra e as mudanças de clima resultantes?

• 14/11/2008Crise e urgência da reforma tributáriaO projeto de reforma tributária enviado ao Congresso e ora debatido pela comissão da Câmara dos Deputados foi amplamente divulgado. E, apesar da sua complexidade, pode ser objeto de rigoroso exame no Legislativo. O que não se entende é a proposta de adiar sua tramitação em razão da atual crise financeira. Ao contrário, parece-nos que sua aprovação se torna ainda mais urgente neste momento.

• 14/11/2008A fidelidade reafirmadaPor 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou uma pá de cal sobre o argumento de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) extrapolou de suas atribuições e infringiu a Constituição ao decidir, em 27 de março do ano passado, respondendo a uma consulta do então PFL, que os mandatos parlamentares não pertencem aos que os exercem, mas aos partidos pelos quais se elegeram. (Mais tarde, o TSE estendeu esse princípio aos eleitos para cargos executivos.)

• 13/11/2008A crise deve ser tratada com ações sistêmicasO momento pelo qual o mundo está passando exige de todos nós uma profunda reflexão acerca dos impactos da crise financeira global sobre o nosso País. Estou entre os que acreditam que o Brasil tem plenas condições de atravessar a tormenta. Contudo, a instabilidade e a volatilidade dos mercados exigem uma nova atitude da autoridade brasileira. É imperativo aplicarmos nossas competências para tratar a crise a partir de uma nova visão.

• 12/11/2008Bruxaria pró-fidelidadeÉ difícil o desafio do Supremo Tribunal Federal hoje. Os 11 ministros devem votar à tarde se é constitucional ou não uma decisão do TSE a respeito de fidelidade partidária. Podem, ao mesmo tempo, fazer justiça e servir de combustível para mais uma traficância no Congresso.

• 12/11/2008Escândalo na filantropiaIMAGINAVA-SE que a sucessão de escândalos na área da filantropia fosse arrefecer. Mas o governo federal resolveu inovar. Diante da dificuldade de moralizar e corrigir desvios, adotou a solução mais fácil. Acaba de anistiar todas as entidades envolvidas em irregularidades. É o que estabelece a medida provisória 446, publicada anteontem.

• 11/11/2008Quem não brinca em serviçoParte da Polícia Federal e da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) investiga banqueiros e ricos em geral, à revelia de seus comandos diretos. Outra parte se rebela e... passa a investigar quem investiga. No final, todo mundo grampeia todo mundo.

• 10/11/2008STF deve reafirmar fidelidade partidária na quartaSão grandes as chances de o STF reafirmar o princípio da fidelidade partidária. Será a quinta manifestação judicial sobre o tema. A quarta do Supremo.

• 07/11/2008O grande desafio para a Justiça EleitoralIndependentemente do caminho a ser adotado com relação ao caso Belinati, é fundamental que a solução ocorra antes da diplomação dos eleitos. O TSE possui orientação firme no sentido de que efeito suspensivo concedido pelo Tribunal de Contas ao recurso de revisão não implica em inelegibilidade do candidato. E é nesse ponto que o caso Belinati parece inaugurar o que talvez seja uma importante mudança de entendimento do TSE.

• 07/11/2008 - Atualizado em 06/11/2008Obama faz históriaAo chegar à Casa Branca, democrata derruba tabus políticos e raciais, mas os contornos de sua gestão permanecem incertos. OS MAIS de 62 milhões de votos que elegeram Barack Obama o 44º presidente dos Estados Unidos mudaram a história do país. O movimento por ele liderado revigorou a democracia americana, ao colocar abaixo barreiras que a continham numa moldura tradicional.

• 05/11/2008Obama: além de tudo, sortudoGeorge W. Bush foi um dos presidentes mais populares dos EUA, com índices de aprovação que chegaram a bater em 90% depois do 11 de setembro, mas sai da Casa Branca pela porta dos fundos, com uma crise financeira internacional sem precedentes, com as contas dos EUA de pernas para o ar e com a biografia para sempre manchada por ter invadido o Iraque em cima de uma mentira - a das armas químicas, afinal inexistentes - e passando por cima da ONU. Quantos soldados americanos pagaram e quanto a economia do país pagou por isso?

• 05/11/2008Desafios para o governoO governo começa, enfim, a preparar-se para um 2009 menos próspero do que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e alguns de seus ministros vinham prognosticando. O Ministério do Planejamento está avaliando que, por causa da crise, o governo federal deve arrecadar no próximo ano R$ 15 bilhões a menos do que o valor previsto na proposta de lei orçamentária.

• 05/11/2008 - Atualizado em 04/11/2008A reação do governoSeria prudente se o governo deixasse cair no esquecimento. Mas não teve essa clareza. Fez questão de aprovar na Câmara o Fundo Soberano do Brasil (FSB), mecanismo criado para comprar excesso de dólares no mercado, no pior mês da pior crise financeira internacional das últimas décadas. Se antes a proposta do FSB, feita há poucos meses, indicava falta de visão do que vinha pela frente, sua aprovação gerou perplexidade.

• 03/11/2008Proposta desfocadaQuestões como definição de prioridades, senso de oportunidade e ritmo adequado de trabalho não parecem ser o forte da Câmara dos Deputados. Isto se revela pelo menos no processo de discussão e aprovação da proposta do Fundo Soberano do Brasil. No momento em que a situação da economia mundial era favorável, meses atrás, a Câmara deixou escapar a melhor hora para aprovar a proposta inspirada pelo Executivo.

• 31/10/2008Inovação contra a criseNinguém sabe se o pior da crise já passou ou se os sinais de retração nos Estados Unidos e na Europa são apenas o prenúncio de tempos mais duros. Mas, embora persista a insegurança, há hoje muito mais motivos para otimismo do que há apenas três ou quatro semanas.