Artigos

• 11/02/2009Processo eternoA CONSTITUIÇÃO não deixa margem a dúvida quando determina que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Deduz-se facilmente desse enunciado que a execução da pena só poderá ser iniciada uma vez esgotados todos os recursos no Judiciário. A decisão do Supremo Tribunal Federal que efetivou o nexo entre aquela garantia constitucional e este corolário, no entanto, despertou muita controvérsia. Ao impedir a chamada execução provisória -a prisão, para fins de cumprimento de pena, de pessoas condenadas em segunda instância-, a corte inverteu o entendimento que prevalecia em tribunais inferiores.

• 10/02/2009Bode fora da salaTerminávamos o último editorial (domingo) sobre o deputado Edmar Moreira dizendo que esperávamos seu afastamento (das funções de corregedor e de segundo vice-presidente da Câmara), mas que os representantes do povo não viessem a sentir um alívio capaz de os levar à acomodação ética, no momento em que fosse retirado o bode da sala. Pois bem, o bode foi retirado. E agora?

• 09/02/2009O primeiro teste na CâmaraOs deputados federais e seu presidente recém-eleito, Michel Temer (PMDB-SP), têm nesta semana seu primeiro grande teste. Devem dar uma solução para o caso de Edmar Moreira (DEM-MG), o corregedor da Casa.

• 06/02/2009O castelo e o corregedorVamos deixar bem claro. Qualquer cidadão pode possuir um castelo. Uns são bonitos, como o castelo do barão Smith de Vasconcellos, avô de Marta Suplicy, castelo renascentista localizado em Itaipava, no Estado do Rio. Outros são muito feios, como este do corregedor da Câmara, deputado Edmar Moreira, localizado em São João Nepomuceno (MG). Crime contra o bom-gosto ainda não está capitulado no Código Penal. O direito de ser brega é garantido pela Constituição.

• 05/02/2009Efeito tsunami sobre nossa economiaA onda chegou forte. A queda da produção industrial em dezembro, somada à retração de outubro e novembro, é a pior da série histórica da pesquisa do IBGE. A freada equivale ao efeito de um tsunami sobre a nossa economia.

• 04/02/2009Tudo isso continua aíÉ sintomático que o noticiário da escolha dos novos presidentes da Câmara e do Senado tenha se concentrado nos presumíveis efeitos para a sucessão do presidente Lula da dupla vitória do PMDB, com a eleição do deputado Michel Temer e do senador José Sarney, ambos pela terceira vez. Um, por sinal, está no sexto mandato consecutivo, e o outro tomou posse de sua primeira cadeira parlamentar também num dia 2 de fevereiro - de 1959.

• 03/02/2009Dose duplaO PMDB , como previsto, empalmou as presidências do Congresso, em ambas as ocasiões com 60% dos votos. Tanto José Sarney, no Senado, quanto Michel Temer, na Câmara, ocuparão o posto pela terceira vez. A novidade esteve na vantagem obtida por Sarney, cujos 49 votos ficam aquém da unidade com que preferia ver-se ungido pelos pares.

• 02/02/2009Justiça que não julgaO Senado tem a rara oportunidade, a partir de hoje, de discutir um assunto que realmente pode ajudar a melhorar o país: o novo Código de Processo Penal. O nome é sonolento, o seu conteúdo é mais chato ainda, mas terríveis mesmo são os efeitos que o atual código, obsoleto, produz sobre a vida das pessoas e do Judiciário.

• 30/01/2009A onda que virá, nas eleições de 2009A crise econômica global apanhou quase todos os presidentes latino-americanos em um momento de popularidade alta, ou com viés de crescimento. Segundo dados da empresa de consultoria mexicana Mitofsky, coletados entre novembro de 2008 e janeiro deste ano, a aprovação presidencial supera 70% na Colômbia, no Equador e no Brasil.

• 29/01/2009Estava escrito nas estrelasA eleição para as Mesas da Câmara e do Senado vai caminhando para o desfecho, da forma como se imaginava desde o início. Não custa lembrar que uma barbeiragem do PT em 2005 derrotou Luis Eduardo Greenhalg e elegeu o inesquecível Severino Cavalcanti. Todo cuidado é pouco. Em eleições como essas, vale a máxima sempre lembrada pelo dr. Tancredo Neves: 'voto secreto dá uma vontade de trair...'

• 29/01/2009Asilo companheiroEntende-se que a estridência da reação italiana dificulte, politicamente, a reavaliação do refúgio concedido. Mas revogar o benefício ainda é a melhor decisão a ser tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

• 28/01/2009Governo renova certificados de 4.100 filantrópicasDe uma tacada, o governo renovou os certificados filantrópicos de 4.100 entidades supostamente benemerentes. Estima-se que cerca de 2.000 estejam enroladas em investigações do Ministério Público e da PF e em auditorias do fisco e do INSS.

• 28/01/2009 - Atualizado em 27/01/2009Tribunais congestionadosNa mesma semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que irá negociar com o Executivo um acordo para decidir o mais rapidamente possível os 5,6 milhões de ações contra a Previdência Social que tramitam nos tribunais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o último balanço sobre a morosidade na tramitação dos processos na Justiça Federal e na Justiça estadual.

• 26/01/2009Solução para a crise?Os EUA deram uma grande volta a partir do final de setembro para chegar ao mesmo ponto agora sobre qual medida seria mais efetiva contra a pior crise econômica desde os anos 1930. Aos poucos o cenário vai desanuviando. Ao que tudo indica, o governo de Barack Obama está considerando um caminho complexo e que custará bilhões de dólares ao contribuinte norte-americano. Embora tenha chances de dar resultado, ele provavelmente levará ainda muito tempo para colocar a economia de volta aos trilhos.

• 23/01/2009Mais dois anos de instabilidade no LegislativoAs eleições para as mesas da Câmara e do Senado, que ocorrerão no início de fevereiro, darão aos dois últimos anos de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva um pouco mais do mesmo, daquilo que ele já viu de sobra nos primeiros seis anos. Ao todo, serão oito anos de mandatos que terminarão no dia 1º de janeiro de 2011 sem que, por um único ano, Lula houvesse conseguido superar as fragilidades que enfrenta no Congresso.

• 23/01/2009Aécio no PMDB: Que vantagem Maria levaMuito se tem especulado sobre uma possível troca de partido pelo governador Aécio Neves. Sairia do PSDB e iria para o PMDB. Partido de seu avô Tancredo, lembram sempre.

• 22/01/2009Para a Fazenda, o crescimento volta no final de 2009Escorado em projeções feitas pela equipe do ministério da Fazenda, o governo estima que a economia brasileira retomará a curva de crescimento no final de 2009.

• 21/01/2009Serra move peças no tabuleiro de 2010O governador José Serra está começando a dizer a que veio, e não está para brincadeira. O convite a Alckmin, e a consequente aceitação, fornecem um importante sinal de que Serra o considera sério candidato ao governo de São Paulo em 2010 ? quando, então, o próprio Serra sai para concorrer à presidência, mantendo sua retaguarda tranquila no estado.

• 20/01/2009A promessa ObamaA POSSE de Barack Obama como 44º presidente dos Estados Unidos constitui evento histórico cuja magnitude não se pode atenuar. Não só um político negro alcança o posto de governante mais poderoso do mundo, fato inédito a atestar a vitalidade daquela democracia, como o faz envolto em uma aura de otimismo que contrasta, frontalmente, com o panorama à sua volta.

• 19/01/2009A publicidade do governoApesar dos cortes orçamentários que foi obrigado a fazer em importantes programas na área social, o governo federal vai investir fortemente em publicidade este ano. O Orçamento de 2009 prevê verbas de R$ 547,4 milhões com comunicação social, que incluem propaganda institucional e propaganda de utilidade pública da Presidência da República e dos ministérios. É um aumento de 35%, com relação a 2008, quando foram previstos R$ 406 milhões para esse tipo de atividade.