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Notícias

Resultados 101 - 114 de 114

29/02/2016
- Noticias TrabalhistasTST

Retenção indevida de salário justifica rescisão indireta, diz TST

Por entender que o salário, principal obrigação do empregador, foi retido indevidamente, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma vendedora pelo desconto de um mês de salário por uma empresa de eletrodoméstico
29/02/2016
- Noticias TrabalhistasTRT-21

Gerdau é condenada em R$ 30 milhões por registro irregular da jornada de trabalho

Irregularidades no registro de ponto dos trabalhadores resultaram na condenação da Gerdau em R$ 30 milhões por dano moral coletivo.
26/02/2016
- Noticias TrabalhistasTST

Empresa indenizará vigilante que se acidentou durante carona com colega

Funcionário que vai ao trabalho de carona com o colega por não ter outra alternativa e no trajeto sofre acidente que o incapacita para suas funções deve ser indenizado pela empresa.
18/02/2016
- Noticias TrabalhistasTJSC

Demitido por achincalhar chefia, funcionário terá também de indenizar seu patrão

O comportamento heterodoxo de um funcionário de empresa do Vale do Itajaí, além de resultar em demissão, provocou condenação judicial para indenizar o patrão em R$ 3 mil, a título de danos morais.
18/02/2016
- Noticias TrabalhistasTST

Trabalhador ganha metade da indenização se também teve culpa por acidente

Quando a responsabilidade por um acidente de trabalho é tanto do empregado quanto da empresa, a indenização a ser paga deve ser dividida em 50% para cada um.
18/02/2016
- Noticias TrabalhistasTRT-10

Empresa deve indenizar trabalhador com estabilidade demitido sem motivo

Empresa que, sem justa causa, demite trabalhador com estabilidade deve indenizá-lo.
18/02/2016
- Noticias TrabalhistasTRT-9

Trabalhador com salários atrasados terá indenização menor por abandono

Se as duas partes de uma relação de emprego têm culpa recíproca na situação que levou ao fim do contrato de trabalho, a indenização que deveria ser paga em caso de culpa exclusiva do empregador pode ser reduzida à metade.
15/02/2016
- Noticias TrabalhistasDOU - MTE

Publicação DOU - Metas e Resultados

Segue para conhecimento as metas institucionais globais da Auditoria-Fiscal do Trabalho para o exercício de 2016, bem como os resultados do desempenho da Auditoria-Fiscal do Trabalho alcançados no período de janeiro a dezembro de 2015
10/02/2016
- Noticias TrabalhistasMTE

Cartão de registro profissional, obtido pela internet, vai substituir anotação na CTPS

Serviço vai permitir atendimento mais rápido, aprimorar a segurança das informações e os mecanismos de comprovação
10/02/2016
- Noticias TrabalhistasTST

Trabalhador que excede número de faltas não tem direito a participação nos lucros

Trabalhador que excede o número de faltas estabelecidas em acordo coletivo não tem direito de receber parcela de participação nos lucros e resultados da empresa.
10/02/2016
- Noticias TrabalhistasTRT-1

Conta conjunta pode ser penhorada para pagar dívida trabalhista

Contas correntes conjuntas podem ser penhoradas para garantir o pagamento de dívidas contraídas por apenas um dos seus titulares.
10/02/2016
- Noticias TrabalhistasCLT

Falsificação de atestado médico! E agora?

Empregada falsifica atestado médico pagará por litigância de má fé.
10/02/2016
- Noticias TrabalhistasTRT-9

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná) aprova nova súmula

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) aprovou uma nova súmula, que trata do atraso reiterado ou do não pagamento de salários ou de verbas rescisórias, estabelecendo os casos em que se configura o dano moral e o direito à indenização
19/02/2016
- Noticias TrabalhistasTRT-10

Empresa que não recolhe contribuições previdenciárias deve indenizar trabalhador

Empregador que não recolhe contribuições previdenciárias deve indenizar trabalhador que, após ser atropelado, é impedido de receber auxílio-doença.