Cabeçalho
Logo Sindicouro

Notícias

Resultados 81 - 100 de 124

03/05/2016
- NotíciasTRT-10

Sem culpa comprovada, empresa não terá de indenizar por cadastro irregular no PIS

Trabalhador que teve o PIS registrado irregularmente não faz jus à indenização por danos morais quando a culpa do empregador não for comprovada.
02/05/2016
- NotíciasLEI 18.766-PR

Pisos Salariais são reajustados no Estado do Paraná

Por meio da Lei 18.766-PR, de 1-5-2016, o Governo do Estado do Paraná reajustou, a partir de 1-5-2016, os pisos salariais dos trabalhadores do Estado.
02/05/2016
- NotíciasTJ-SP

Empresa terá que indenizar família de funcionário assassinado no trabalho

Por considerar que houve omissão de responsabilidade por uma empresa, que não garantiu segurança no local de trabalho.
02/05/2016
- NotíciasTRT-3

Responsabilidade pelos honorários periciais é da parte vencida

Uma perita oficial terá que restituir os honorários adiantados pela empresa que venceu a ação em razão do resultado da perícia que produziu.
02/05/2016
- NotíciasSINQFAR

Empresa Associadas podem reaver dinheiro

Em tempos de crise econômica, o resultado de uma ação judicial impetrada pelo Sinqfar poderá resultar em ganho financeiro para as empresas associadas à entidade.
02/05/2016
- NotíciasMTPS

Consulta Nacional: Anexo V (Motocicletas) da NR 16 (Periculosidade)

O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) por meio da Portaria nº 530, de 15 de abril de 2016 (18/04/2016), colocou em consulta nacional até o dia 16 de junho, o novo texto técnico básico do Anexo V - Atividades Perigosas em Motocicleta da NR-16 - Atividades e Operações Perigosas.
02/05/2016
- NotíciasSTJ

Consumidor pode mover ação por impostos indevidos em conta de energia

Consumidor pode propor ação por cobrança de impostos não devidos em caso de energia elétrica não utilizada. Esse é o novo tema da ferramenta Pesquisa Pronta, do Superior Tribunal de Justiça.
19/04/2016
- NotíciasTST

TST confirma nulidade de pedido de demissão de empregado semianalfabeto

O Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou nulo o pedido de demissão assinado por um trabalhador semianalfabeto, apesar de ter sido homologado por juiz de paz.
19/04/2016
- NotíciasSTJ

Consumidor pode mover ação por impostos indevidos em conta de energia

Consumidor pode propor ação por cobrança de impostos não devidos em caso de energia elétrica não utilizada. Esse é o novo tema da ferramenta Pesquisa Pronta, do Superior Tribunal de Justiça.
06/04/2016
- NotíciasTRT-3

Revista visual e esporádica de funcionário não gera dano moral

Revista visual, feita apenas nos pertences do trabalhador, que é escolhido aleatoriamente dentre os colegas, no fim do expediente, não representa uma situação humilhante.
06/04/2016
- NotíciasTST

Trabalhador é condenado por má-fé após acusar vício de distribuição em ação

Um trabalhador foi condenado por má-fé após acusar sua empregadora de usar do poder econômico para influenciar na distribuição de ações na Justiça do Trabalho
05/04/2016
- NotíciasFIEP

Contribua e ajude a transformar o Brasil!

Mais de 500 instituições assinaram o manifesto se posicionando favoráveis ao impeachment devido ao atual cenário político brasileiro. Agora, daremos continuidade à campanha "É hora de Transformar o Brasil".
30/03/2016
- NotíciasSALARIO REGIONAL PARANA

Piso Salarial Regional do Estado do Paraná 2016

Informamos que por meio de negociação entre a bancada patronal (FIEP, FAEP e FECOMÉRCIO), Centrais Sindicais (CUT, NCST, UGT, CTB, CBS, Força Sindical) e o Governo, foram definidos por CONSENSO os novos valores do Piso Salarial Regional -PSR do Estado do Paraná.
29/03/2016
- NotíciasIBAMA

RAPP e TCFA

Certifica-se que consta no site do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a obrigatoriedade e entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP), previsto na Lei 6.938/81 (§ 1º, Art. 17-C).
26/02/2016
- NotíciasSTF

Liminar suspende cláusula de regra de ICMS em comércio eletrônico

Na decisão, o ministro afirma que, em exame preliminar, a cláusula 9ª do convênio invade campo de lei complementar e apresenta risco de prejuízos, sobretudo para os contribuintes do Simples Nacional, que podem perder competitividade e cessar suas atividades.
25/01/2016
- NotíciasTST

Em caso de conflito de normas, prevalece aquela mais favorável ao trabalhador

Em caso de conflito entre normas trabalhistas, deve prevalecer aquela que for mais favorável ao empregado.
25/01/2016
- NotíciasTST

Empresa é condenada por suspender plano de saúde de trabalhador afastado

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral a um operador de equipamentos que teve o plano de saúde cancelado no período em que seu contrato de trabalho estava suspenso.
18/01/2016
- NotíciasTRT4

Rescisão de contrato de trabalho com mais de um ano só é válida com assistência

O pedido de demissão ou o recibo de quitação da rescisão contratual assinado por empregado com mais de um ano de trabalho só tem valor se firmado com a assistência do representante do sindicato de classe ou perante autoridade do Ministério do Trabalho.
18/01/2016
- NotíciasTRT-SP

Funcionário perde ação trabalhista por causa do Facebook

Se você usar o Facebook de forma exagerada, certamente irá prejudicar sua produtividade, mas um funcionário conseguiu ir além, ele perdeu uma ação trabalhista por causa do Facebook.
18/01/2016
- NotíciasTRT-15

Empresa indenizará trabalhadora demitida três anos depois de reabilitação

Ainda que tenha mantido por três anos uma trabalhadora que perdeu metade de sua capacidade produtiva e se reabilitou, o empregador é obrigado a pagar indenização moral e material por não ter impedido ou amenizado os danos.