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Reformas

PR proíbe uso de aparelho musical sem fone em transporte coletivo

O uso de aparelhos sonoros e musicais no interior de veículos de transporte coletivo intermunicipal, sem acessório auditivo pessoal (fone de ouvido), está proibido em todo o território do Paraná.

Reformas

Presidente do TJ instala comarca de Ampére

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, desembargador Miguel Kfouri Neto, estará em Ampére nesta quarta-feira .

Reformas

CCJ aprova projeto que cria 100 novos cargos efetivos no TCJ

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (11) o projeto de lei nº 428/12, do Tribunal de Justiça, criando 100 cargos de provimento efetivo na estrutura funcional da parte permanente de pessoal da Secretaria daquele órgão.

Reformas

Comarca de Chopinzinho pode se tornar sede de Seção Judiciária

O pleito é do deputado estadual Caito Quintana (PMDB)

Reformas

Acordo adia votação de agência reguladora .

Governo aceita retirar projeto da pauta por cinco sessões para excluir Copel de área de atuação de autarquia

Reformas

CCJ discute mudanças no regimento interno da AL

A equipe técnica da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aproveita o recesso de meio de ano para estudar propostas de modificações no Regimento Interno da Casa, de modo a aperfeiçoar as reuniões das suas comissões técnicas permanentes.

Reformas

Equipe técnica estuda mudanças no regimento interno da Alep

Objetivo é suprir lacunas apontadas por parlamentares como complicadores da tramitação legislativa

Reformas

Com o apoio do PMDB, Richa consegue criar supersecretarias

Dos 12 deputados peemedebistas, 9 votaram a favor do projeto que dá superpoderes à esposa e ao irmão de Beto

Reformas

Deputado apresenta projeto de lei que prevê união homoafetiva

Está tramitando na Assembleia Legislativa, projeto de lei do deputado Caíto Quintana, líder do PMDB na Casa, que estende os benefícios previdenciários aos parceiros de união homoafetiva entre servidores públicos do Paraná.

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