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Notícias

Resultados 21 - 29 de 29

25/10/2013
- Notícias TrabalhistasTRT

Contribuição previdenciária não incide sobre ticket-lanche e refeição

Confira a ementa
18/10/2013
- Notícias TrabalhistasVT

Senado aprova projeto que isenta trabalhador do custeio do vale-transporte

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou dia 16, em caráter terminativo, projeto de lei que obriga os empregadores a custear integralmente as despesas com o vale-transporte dos trabalhadores.
24/09/2013
- Notícias TrabalhistasTST

Trabalhar após demissão não afasta estabilidade

O fato de um empregado começar a trabalhar logo após ser demitido não afasta seu direito à estabilidade em decorrência de lesão ocorrida por causa do trabalho.
19/02/2013
- Notícias Trabalhistasstf

Nova regra de aviso prévio não vale para todas as ações

Brasília (AE) - O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na semana passada que também têm direito ao aviso prévio proporcional de até 90 dias os empregados demitidos antes da lei de 2011 que regulamentou o benefício.
15/02/2013
- Notícias Trabalhistastst

FGTS de trabalhador afastado para tratamento de saúde é devido

07/02/2013
- Notícias TrabalhistasLucros e Resultados

Formatação e aprovação do PLR exigem cuidados

Embora não seja novo, o tema Plano de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) está frequentemente presente na pauta de discussões dos departamentos de Recursos Humanos das empresas, especialmente no início do ano
07/02/2013
- Notícias TrabalhistasCálculo correto

Novo Termo de Rescisão trabalhista passa a valer

A utilização do novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) passa a ser obrigatória a partir desta sexta-feira (1/2).
14/01/2013
- Notícias TrabalhistasCLT

Sancionada lei que altera CLT e cria o vale-cultura

Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra de 27-12-2012, a Lei 12.761, de 27-12-2012, que, dentre outras normas, cria o Programa de Cultura do Trabalhador e o vale-cultura.
16/10/2012
- Notícias TrabalhistasMTE

MTE divulga novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho

Utilização do novo modelo do documento será obrigatória a partir de 1º de novembro